Mulheres engrossam coro contra PL do Estupro na Câmara: 'Não queremos voltar à Idade Média'
A proposta que equipara o aborto ao crime de homicídio segue gerando polêmicas e mobilizações na Câmara dos...
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Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a...
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil,...
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Por Murilo Pajolla – Brasil de Fato O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) os vetos do presidente Lula (PT) à lei aprovada
Por Gustavo Cabral * Quando se aborda o Sistema Único de Saúde (SUS), é comum que surjam interpretações que o...
No raiar do dia 28 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial a Lei nº 14.