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Encontramos 428 resultados para o termo Aborto

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
sanção

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
sanção

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
Cotidiano

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.

  • 22/12/2023
  • 14:56:55
  • Geral
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Câmara Municipal de Maceió

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.

  • 22/12/2023
  • 13:56:24
  • Geral
STF retoma em 2024 julgamentos iniciados neste ano; descriminalização do porte de drogas e do aborto estarão na pauta
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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
stf

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento...

  • 20/12/2023
  • 21:48:26
  • Geral
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
stf

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento...

  • 20/12/2023
  • 20:48:34
  • Geral
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
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O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

  • 19/12/2023
  • 21:40:22
  • Geral
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