Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...
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Encontramos 210 resultados para o termo ADPF
crime organizado
Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
- 13/04/2024
- 09:22:38
- Geral
Crime Organizado
Especialistas questionam informações de relatório do CNJ
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
- 13/04/2024
- 08:23:07
- Geral
Segurança Pública
Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19
Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a
- 11/04/2024
- 12:08:11
- Geral
proteção a pessoas em situação de R
Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a...
- 22/03/2024
- 16:58:50
- Política
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Para advogada, aliar lei e pressão popular é fundamental para garantir direito à moradia
Advogada popular, integrante da campanha Despejo Zero e da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), Bárbara Esteche...
- 25/02/2024
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- Geral
Polícia
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
- 23/02/2024
- 23:52:42
- Geral
Polícia
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
- 23/02/2024
- 23:52:20
- Geral
revisão
STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...
- 23/02/2024
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Toledo
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma...
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