Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e...
Encontramos 212 resultados para o termo ADPF
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e...
A justiça restabeleceu a resolução do Conselho Federal de Medicina que dificulta o acesso a abortos em casos previstos em lei.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
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Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a...
Advogada popular, integrante da campanha Despejo Zero e da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), Bárbara Esteche...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
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