Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e...
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Encontramos 212 resultados para o termo ADPF
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Justiça restabelece norma do CFM que proíbe assistolia fetal
A justiça restabeleceu a resolução do Conselho Federal de Medicina que dificulta o acesso a abortos em casos previstos em lei.
- 29/04/2024
- 12:34:55
- Geral
liminar
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...
- 27/04/2024
- 13:19:19
- Geral
crime organizado
Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
- 13/04/2024
- 09:22:38
- Geral
Crime Organizado
Especialistas questionam informações de relatório do CNJ
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
- 13/04/2024
- 08:23:07
- Geral
Segurança Pública
Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19
Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a
- 11/04/2024
- 12:08:11
- Geral
proteção a pessoas em situação de R
Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a...
- 22/03/2024
- 16:58:50
- Política
Últimas Notícias
Para advogada, aliar lei e pressão popular é fundamental para garantir direito à moradia
Advogada popular, integrante da campanha Despejo Zero e da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), Bárbara Esteche...
- 25/02/2024
- 16:14:22
- Geral
Polícia
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
- 23/02/2024
- 23:52:42
- Geral
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- 23/02/2024
- 23:52:20
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