STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória)...
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Encontramos 210 resultados para o termo ADPF
Política
Lula define retorno da segurança presidencial ao GSI; detalhes serão discutidos nesta quarta
Ana Flor: "Lula decide nesta quarta-feira (28) quem fica responsável por sua segurança"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
- 28/06/2023
- 04:48:59
- Política
Homofobia
Após entrevista ao GPS, deputado é denunciado por homofobia
ONG de defesa dos direitos humanos pede retratação pública e indenização por falas do distrital Daniel de Castro contrárias à comunidade...
- 15/06/2023
- 16:10:17
- Política
STF
STF derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente...
- 06/05/2023
- 18:51:00
- Política
Ampara SP
SP: prefeitura intensifica ação social para pessoas em situação de rua
A prefeitura paulista iniciou, na manhã desta segunda-feira (10), o programa Ampara SP, ação voltada para adesão do...
- 10/04/2023
- 17:50:18
- Geral
Território Yanomami
PF e Ibama vão tirar garimpeiros do território Yanomami com a ajuda de militares, diz ministra
Governo federal declarou emergência em reserva indígena diante do aumento dos casos de malária e de desnutrição; avanço da mineração...
- 25/01/2023
- 23:25:04
- Política
Política
Sociedade civil organizada defende a democracia
Diversas entidades representativas divulgaram notas de repúdio aos ataques sofridos pelos três Poderes, no domingo (8), por militantes...
- 09/01/2023
- 12:46:30
- Política
Eleições 2022
Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte
- 30/09/2022
- 11:10:37
- Política
Eleições
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (16/9)
Ciro Gomes (PDT): às 10h30, participa de ato político no calçadão de Campina Grande (PB)....
- 16/09/2022
- 10:33:15
- Política
brasil
Barroso nega pedido do MTST e mantém reintegração de posse em Curitiba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do...
- 28/08/2022
- 17:14:18
- Geral
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