Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
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Ministério Público Federal (MPF)
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
- 26/06/2024
- 17:45:42
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Tragédia de Mariana
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde...
- 18/06/2024
- 22:10:59
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Rio de Janeiro
MP do Rio quer mudanças na ADPF das favelas
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da...
- 18/06/2024
- 10:10:31
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MP
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- 18/06/2024
- 10:10:11
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PL do Estupro
CFM leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL do Estupro
Leonardo Fernandes – Brasil de Fato Em debate realizado no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (17), sob presidência do
- 18/06/2024
- 01:09:47
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- 17/06/2024
- 19:10:00
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Política
Defensoria: Tarcísio quer comprar câmeras para PM que filmam pela metade do tempo
Por Monica Bergamo A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal...
- 20/05/2024
- 15:43:49
- Política
População em situação de rua
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e...
- 08/05/2024
- 16:11:41
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Justiça restabelece norma do CFM que proíbe assistolia fetal
A justiça restabeleceu a resolução do Conselho Federal de Medicina que dificulta o acesso a abortos em casos previstos em lei.
- 29/04/2024
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