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Absurdo: deputado propõe fim de métodos contraceptivos no Brasil

Parece brincadeira, mas não é. O deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ) decidiu usar os primeiros dias na Câmara Federal para apresentar seu projeto que visa proibir o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos em todo o Brasil. No Projeto de Lei 261/2019, o parlamentar sugere veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno, implantes anticoncepcionais e até mesmo DIU (dispositivo intrauterino). Na visão do deputado – que é jornalista – esses métodos seriam ‘micro abortivos’.

Na justificativa, o deputado diz que quer proteger a saúde da mulher. Ou quer proibir sua liberdade de escolher ter ou não um filho? Marcio Labre defende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias ou estabelecimentos, podendo até interditar o local.

Vale lembrar que a pílula do dia seguinte, de acordo com os cientistas, não é abortivo. Assim como outros métodos anticoncepcionais, evita-se ou adia-se a ovulação caso ela não tenha ocorrido. O medicamento também impede a formação do endométrio gravídico, a camada que recobre o útero para receber o óvulo fecundado. Exatamente por isso existem casos concretos de mulheres que engravidaram mesmo usando a pílula do dia seguinte.

No texto, ele também acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana de gestação. A assessoria desmente. Conforme a legislação brasileira, o aborto só é permitido em casos de risco à vida da mulher e em casos de estupro e anencefalia.

Nota da Blogueira: A questão levantada de forma retrógrada pelo parlamentar me faz lembrar o nada retrógrado prefeito que Bocaiúva do Sul teve, hoje já falecido, Helcio Berti. Para aumentar a população da sua cidade e receber melhor fatia do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ele proibiu a venda de anticoncepcionais de qualquer espécie, preservativos e ainda convidou o MST para acampar nas terras do governo municipal. Era tido como lendário. O mesmo prefeito construiu um OVNIporto na cidade. Numa entrevista comigo ao vivo num programa de rádio (na extinta Rádio Exclusiva, hoje Transamérica Light), sugeri que ele ficaria ali até o primeiro OVNI pousar. Na época, foi a sensação midiática do Paraná.

Luciana Pombo

Jornalista, teóloga, professora, amante do futebol, da poesia, da política, das coisas da vida! Com diversas premiações e moções parlamentares. Entre as principais premiações: Escritores da Liberdade, Top Master Estadual em Jornalismo, Fera Honorária (pela luta em prol da repressão ao uso de drogas e prevenção), Amiga da Criança, Dia do Radialista expedido pela Câmara Municipal de Curitiba, Dia da Mulher expedido pela Câmara Municipal de Curitiba, Diploma de Mérito Social.

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