Porto de Pontal poderá retomar obras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação popular que requeria manutenção da liminar de suspensão da obra do Porto de Pontal do Paraná. A condição imposta pelo juízo de primeiro grau para a liberação, que era a apresentação do componente indígena do estudo de impacto ambiental, foi cumprida. Por esta razão, não teria porque manter a liminar.

A ação popular foi ajuizada por um morador de Pontal do Paraná. Além da empresa Porto Pontal, responsável pelo projeto, foram incluídos como réus pela suspeita de ausência ativa no processo licitatório da construção: a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

As obras devem ser retomadas no segundo semestre. O Porto de Pontal do Paraná ficará na Ponta do Poço, no balneário de Pontal do Sul – um local de rara beleza e inexplorado por turistas, sendo de imensa biodiversidade e de preservação ambiental. Pena acabar com algo tão lindo…

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