Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a cumprir mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença é da juíza substituta Gabriela Hardt. Esta é a segunda condenação de Lula nas investigações da Lava Jato. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

Gabriela Hardt – que substituiu o juiz Sérgio Moro – decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. Ou seja, se confirmada a sentença após o recurso, Lula não poderá mais ser candidato possivelmente até o final da sua vida. A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.

Nos autos, a juíza estabeleceu que ficou comprovado que a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014 e que as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família. Existem provas no processo de que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio.

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, diz a juíza na sentença. O ex-presidente também tinha uma relação próxima com o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, e “tinha ciência do ‘caixa geral’ de propinas mantido entre a empresa e o Partido dos Trabalhadores” – segundo avaliação da juíza substituta.

Mais de 100 pessoas foram ouvidas nos autos. A juíza determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia.

Para entender – O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e um mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. O processo era referente ao triplex de Guarujá (SP).

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