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Livros didáticos com erros é permitido?

O governo federal na série de equívocos já cometidos, decidiu mudar no dia 2 de janeiro o edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. Não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Ou seja, o governo além de pagar por um livro pode ter que receber propagandas dentro dele – o que por si só já pagaria o livro e poderia então ter sido feita uma parceria público privada. Agora o maior dos equívocos é legislar pela família e limitar o acesso à cultura. Pior ainda, garantir o direito a erros em materiais que precisam ser educativos.

Para que você entenda, o Ministério da Educação (MEC) compra livros didáticos para todas as escolas públicas do País, o que garante o faturamento de muitas editoras. São comprados cerca de 150 milhões de livros por ano, com custo de R$ 1 bilhão. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão adquiridos para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano).

O processo de avaliação dos livros se dará ao longo do primeiro semestre e as empresas serão comunicadas se seus livros serão ou não comprados pelo governo federal. Também foi retirada a exigência de que as ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ou seja, as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam mais, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios.

Outro trecho suprimido foi o que se dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando os valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”. Na realidade, o que se fez foi devolver ao Brasil o País dos colonizadores.

Metade de um item que se referia às mulheres também foi cortado e não há mais a exigência de se dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”. Foi mantido, no entanto, o trecho que fala que é preciso “promover positivamente a imagem da mulher”. Sabe o que isso me remete? Às Amélias, mulheres de verdade! O retrocesso é absurdo!

Nota da Blogueira: No final do dia, notícia de que Jair Bolsonaro voltou atrás e colocou a culpa das mudanças no governo Michel Temer (MDB) foi publicada no site Folha Uol.

Luciana Pombo

Jornalista, teóloga, professora, amante do futebol, da poesia, da política, das coisas da vida! Com diversas premiações e moções parlamentares. Entre as principais premiações: Escritores da Liberdade, Top Master Estadual em Jornalismo, Fera Honorária (pela luta em prol da repressão ao uso de drogas e prevenção), Amiga da Criança, Dia do Radialista expedido pela Câmara Municipal de Curitiba, Dia da Mulher expedido pela Câmara Municipal de Curitiba, Diploma de Mérito Social.

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