Livros didáticos com erros é permitido?

O governo federal na série de equívocos já cometidos, decidiu mudar no dia 2 de janeiro o edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. Não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Ou seja, o governo além de pagar por um livro pode ter que receber propagandas dentro dele – o que por si só já pagaria o livro e poderia então ter sido feita uma parceria público privada. Agora o maior dos equívocos é legislar pela família e limitar o acesso à cultura. Pior ainda, garantir o direito a erros em materiais que precisam ser educativos.

Para que você entenda, o Ministério da Educação (MEC) compra livros didáticos para todas as escolas públicas do País, o que garante o faturamento de muitas editoras. São comprados cerca de 150 milhões de livros por ano, com custo de R$ 1 bilhão. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão adquiridos para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano).

O processo de avaliação dos livros se dará ao longo do primeiro semestre e as empresas serão comunicadas se seus livros serão ou não comprados pelo governo federal. Também foi retirada a exigência de que as ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ou seja, as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam mais, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios.

Outro trecho suprimido foi o que se dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando os valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”. Na realidade, o que se fez foi devolver ao Brasil o País dos colonizadores.

Metade de um item que se referia às mulheres também foi cortado e não há mais a exigência de se dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”. Foi mantido, no entanto, o trecho que fala que é preciso “promover positivamente a imagem da mulher”. Sabe o que isso me remete? Às Amélias, mulheres de verdade! O retrocesso é absurdo!

Nota da Blogueira: No final do dia, notícia de que Jair Bolsonaro voltou atrás e colocou a culpa das mudanças no governo Michel Temer (MDB) foi publicada no site Folha Uol.

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