Cida: Justiça Eleitoral determina quebra de sigilo

A Justiça Eleitoral determinou a quebra de sigilo de dados de conteúdo patrocinado da página do Facebook da candidata e atual governadora do Paraná Cida Borghetti. Os impulsionamentos não teriam atendido às normas de conteúdo eleitoral, especialmente no que se refere à transparência do financiamento de campanha. A decisão é do juiz eleitoral Tito Campos de Paula.

O pedido questionou conteúdos publicados na página da atual governadora em que não se verificam as informações obrigatórias em qualquer das telas em que se vê a expressão “Patrocinado”, entre elas a informação de que se trata de Propaganda Eleitoral e a inscrição do CPF ou CNPJ do responsável pelo impulsionamento. Os conteúdos foram publicados na rede social no dia 22 de agosto.

O Facebook tem prazo de dois dias para realizar a quebra de sigilo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *