Bolsonaro é autor de PL que impede SUS de atender vítimas de abuso

O histórico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) é marcado pelo discurso misógino e pelas ofensas às mulheres. Os mais conhecidos são o ataque à deputada Maria do Rosário, quando disse “não te estupraria porque você não merece”, a declaração “tenho cinco filhos. Quatro foram homens e na quinta dei uma fraquejada” e quando ele diz que “mulheres devem ganhar menos que os homens porque engravidam. Licença maternidade e prejuízo às empresas”.

Em meio a essas declarações, Bolsonaro deixa também sua marca no parlamento. Ele é um dos autores do Projeto de Lei 6055/2013 que impede o Sistema Único de Saúde (SUS) de atender integral e obrigatoriamente mulheres e vítimas de abuso sexual.

Segundo informa o site da Câmara, com esse projeto, “revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que ‘dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual’”. A justificativa de Bolsonaro e dos outros deputados que votaram pela revogação é que para eles, a Lei tinha como principal objetivo introduzir o aborto no Brasil. Pode? Não era apenas para vítimas de abuso sexual?

Hoje, o atendimento às vítimas de violência doméstica e abuso sexual são garantidas por lei, com o diagnóstico, tratamento de lesões, realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Além do uso da anticoncepção de emergência em casos de estupro, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso seja necessário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *